Contrato de Assinatura — Vesalia Atrium
Versão: atrium-ss-v1 · Publicada em 3 de setembro de 2026
Este Contrato de Assinatura ("Contrato") rege a contratação por adesão eletrônica do plano Vesalia Atrium, operado por VESALIA SYSTEMS LTDA, CNPJ 67.250.864/0001-32, com sede em Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, sala 310 — Fortaleza/CE — CEP 60.176-065 ("VESALIA"), pela pessoa jurídica ou profissional identificado no cadastro realizado em vesalia.com.br/criar-conta ("CONTRATANTE").
Este Contrato integra e complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade. No que for específico de preço, cobrança e vigência do plano Atrium, prevalece este documento.
1. Aceite eletrônico
A contratação se aperfeiçoa pelo aceite eletrônico manifestado no fluxo de cadastro (marcação da caixa de aceite seguida da confirmação de pagamento). A VESALIA registra a versão deste Contrato aceita, a data e hora, o endereço IP e o identificador do navegador do aceite, registro que serve como prova da manifestação de vontade, nos termos da legislação civil brasileira e da MP 2.200-2/2001.
2. Objeto
Licença de uso da plataforma Vesalia no plano Atrium, cujo escopo funcional vigente é o descrito na página vesalia.com.br (seção Planos) na data do aceite — incluindo, entre outros: agenda multi-profissional, prontuário eletrônico com evolução por voz, receituário com base CMED e assinatura digital, orçamentos, financeiro essencial e formulários on-line — com profissionais e usuários ilimitados. A evolução do produto pode acrescentar, aprimorar ou substituir funcionalidades sem descaracterizar o escopo essencial contratado.
O plano Atrium não inclui os módulos exclusivos do plano Atelier (atendimento multicanal, IA de atendimento, copiloto Vesa, financeiro profundo, módulo cirúrgico, portal da paciente, estoque e marketing), que podem ser contratados por upgrade a qualquer tempo.
3. Preço e cobrança
- Plano mensal: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) por mês.
- Plano anual: 12 (doze) mensalidades de R$ 801,00 (oitocentos e um reais), com compromisso de permanência de 12 (doze) meses.
- A primeira mensalidade é cobrada no cartão de crédito no ato da contratação; as demais, a cada ciclo mensal, no mesmo cartão.
- Cupons promocionais aplicados no cadastro alteram o valor da mensalidade conforme as condições do próprio cupom, registradas no ato do aceite.
- Sem carência e sem taxa de implantação no plano Atrium: o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
- A franquia mensal de recursos de Inteligência Artificial (Sépias) e de armazenamento (Codex) do plano, bem como os pacotes adicionais avulsos, seguem a tabela vigente publicada na Plataforma.
4. Reajuste
A mensalidade será reajustada anualmente pelo IPCA/IBGE acumulado dos 12 (doze) meses anteriores, com aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias por e-mail.
5. Inadimplência
O atraso no pagamento acarreta multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die. Inadimplência superior a 15 (quinze) dias autoriza a suspensão do acesso à Plataforma; superior a 60 (sessenta) dias, a rescisão do Contrato, mantida a retenção de dados prevista na cláusula 8.
6. Vigência e rescisão
- Plano mensal: vigência por prazo indeterminado, sem fidelidade. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer tempo, cessando a cobrança no ciclo seguinte; não há reembolso proporcional do ciclo em curso.
- Plano anual: compromisso de permanência de 12 (doze) meses. Em caso de cancelamento antecipado, a CONTRATANTE pagará, a título de compensação pelo desconto usufruído, a diferença entre o valor do plano mensal e o valor do plano anual multiplicada pelo número de meses já utilizados, apurada na data do cancelamento.
- A VESALIA pode rescindir este Contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, ou imediatamente em caso de violação dos Termos de Uso ou uso ilícito da Plataforma.
7. Dados pessoais (LGPD)
A CONTRATANTE é a Controladora e a VESALIA a Operadora dos dados pessoais inseridos na Plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018, conforme detalhado na Política de Privacidade. A lista de sub-operadores autorizados é mantida em vesalia.com.br/legal/sub-operadores. Incidentes de segurança relevantes são comunicados em até 48 (quarenta e oito) horas.
8. Exportação e retenção de dados
A CONTRATANTE pode exportar a integralidade de seus dados a qualquer tempo, em formatos abertos, sem custo. Após o encerramento do Contrato, os dados permanecem disponíveis em modo leitura por 60 (sessenta) dias, exclusivamente para exportação; depois, são apagados ou anonimizados, ressalvadas as retenções legais obrigatórias (como prontuário médico, por 20 anos).
9. Suporte e disponibilidade
O suporte é prestado por gravidade — crítico: imediato, 24×7; alto: até 4 horas úteis; médio: até 1 dia útil; baixo: até 3 dias úteis — pelos canais indicados na Plataforma. A VESALIA emprega esforços razoáveis de disponibilidade contínua, com backup diário, sem garantia contratual de uptime no plano Atrium.
10. Disposições gerais
- Aplicam-se subsidiariamente os Termos de Uso, inclusive quanto a licença, propriedade intelectual, responsabilidades e vedações.
- A VESALIA pode atualizar este Contrato para novas contratações; para contratos vigentes, alterações relevantes serão comunicadas com 30 (trinta) dias de antecedência, facultado o cancelamento sem ônus adicional caso a CONTRATANTE não concorde (ressalvado, no plano anual, o compromisso da cláusula 6 quando o cancelamento não decorrer de alteração prejudicial relevante).
- Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, com renúncia a qualquer outro.
Dúvidas sobre este Contrato: founder@vesalia.com.br.